Tribunal federal dos EUA ordena que Texas remova boias antimigrantes
Um tribunal federal dos Estados Unidos deu ao governador do Texas, Greg Abbott, nove dias, na quarta-feira (6), para remover a barreira de boias que instalou em julho no Rio Grande para impedir a passagem de migrantes do México. O tribunal federal com sede em Austin, capital deste estado do sul, concordou com os argumentos do governo do presidente Joe Biden, que exigia a suspensão da instalação desta barreira. O republicano Abbott anunciou imediatamente que apelaria desta decisão. O Rio Grande é a fronteira natural com o México.
As boias instaladas são projetadas para girar caso alguém tente segurá-las e possuem, em cada lado, discos de metal serrilhados. A linha de boias laranjas de cerca de 300 metros foi instalada no setor Eagle Pass, que faz fronteira com Piedras Negras, no México. É um dos trechos usados pelos migrantes para entrar nos Estados Unidos. A Justiça Federal proibiu as autoridades estaduais e qualquer entidade que trabalhe para elas de “construir ou acrescentar qualquer boia, barreira ou estrutura de qualquer espécie no Rio Grande”, enquanto aguarda decisão do tribunal superior sobre o mérito da questão.
Ordena também “realocar antes de 15 de setembro” todos os elementos existentes que compõem esta barreira flutuante “na margem do Rio Grande, do lado do Texas”.”Continuaremos atentos à resolução final e reiteraremos a urgência de remover de forma definitiva as boias da nossa fronteira comum”, reagiu o Ministério das Relações Exteriores mexicano na plataforma X, antigo Twitter. O Ministério já havia informado em agosto a descoberta de dois corpos na área dessas boias.- Tensões -O juiz justifica a sua decisão pelos “danos causados pela barreira flutuante”, citando “as enormes tensões que têm causado nas relações entre os Estados Unidos e o México”, assim como “ameaças à vida humana e obstrução à navegação livre e segura”. Além disso, o tribunal considera “provável” que a decisão de mérito seja favorável ao governo federal americano. A sua instalação em julho gerou controvérsias no vizinho latino-americano, onde o presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador, a descreveu como uma “provocação” que viola a soberania do seu país.
Um mês depois, um levantamento topográfico realizado por uma comissão binacional oficial revelou que a polêmica barreira está, em sua maior parte, no lado mexicano desta fronteira natural. O Departamento de Justiça de Washington alertou então que estas boias representam um problema humanitário e diplomático, porque vão contra os tratados fronteiriços celebrados com o México. “Estamos satisfeitos que o tribunal tenha determinado que a barreira é ilegal e coloca irremediavelmente em risco as relações diplomáticas, a segurança pública, a navegação e as operações dos agentes federais dentro e ao redor do Rio Grande”, reagiu em comunicado a procuradora-geral dos EUA, Vanita Gupta.
Durante vários anos, governadores e legisladores republicanos, incluindo Abbott, denunciaram a chegada de imigrantes ilegais, chamando-a de “invasão”. Abbott, um duro crítico do presidente Joe Biden, causou polêmica este ano ao enviar um ônibus com migrantes para estados governados por democratas. Mas o governo de Biden afirma que o número de travessias ilegais caiu significativamente desde que foram introduzidas novas regras de asilo.
Thu, 07 Sep 2023 20:35:57 GMT