Congresso dos EUA aprova medida que evita paralisação do governo
O Congresso dos Estados Unidos aprovou nesta quinta-feira (18) uma lei provisória de financiamento para manter em funcionamento as agências federais por mais seis semanas e evitar uma paralisação parcial do governo. Correndo para aprová-la antes da meia-noite de sexta-feira, a Câmara dos Representantes, em uma demonstração rara de união, decidiu manter as luzes acesas pelo menos até 1º de março.
Momentos antes, a medida havia sido aprovada pelo Senado. Os líderes do Senado propuseram a chamada “resolução contínua” em um momento em que os servidores públicos seriam forçados a uma demissão técnica. A paralisação parcial afetaria as funções do governo, desde as operações militares, passando pelos programas de ajuda alimentar e a formulação de políticas federais. As previsões de uma tempestade invernal intensa complicaram ainda mais as negociações, após o Congresso anunciar que cancelaria as votações de sexta-feira por causa da neve.
O serviço meteorológico americano calculava a queda de até 10 centímetros de neve nos subúrbios de Washington durante a noite de quinta para sexta-feira.”Temos boas notícias para os Estados Unidos: não haverá paralisação [do governo] na sexta-feira”, disse o líder democrata no Senado, Chuck Schumer, em um discurso diante dos colegas.”Graças ao trabalho conjunto de ambos os lados, o governo permanecerá aberto.
Os serviços não serão interrompidos. Evitaremos um desastre desnecessário”, acrescentou.- Disfuncional -Com o dinheiro para muitos departamentos prestes a se esgotar depois das 23h59 de sexta-feira em Washington, o Congresso aprovou o texto, que será encaminhado ao presidente Joe Biden para ser promulgado antes desse prazo. A lei permitirá ao governo seguir financiando os gastos estatais até o começo de março, o que dará tempo ao Congresso para chegar a um acordo mais amplo sobre o orçamento e o detalhamento dos gastos.
A incapacidade recorrente do Congresso para aprovar um orçamento para o ano fiscal – que começou há quatro meses – ilustra a natureza disfuncional do aparato institucional americano. Frequentemente, recorre-se a medidas de financiamento adotadas por períodos curtos para evitar a paralisia orçamentária. O texto votado hoje foi objeto de duras negociações entre os republicanos, que têm maioria na Câmara, e os democratas, que controlam o Senado.
No início do mês, o presidente republicano da Câmara dos Representantes, Mike Johnson, anunciou um acordo com os democratas estabelecendo em cerca de US$ 1,6 trilhão (R$ 7,9 trilhões, na cotação atual) o orçamento federal para o ano fiscal de 2024. A divergência entre ambas as partes se concentra nos itens de gastos. Biden pediu ao Congresso um pacote de segurança nacional no valor de US$ 106 bilhões (R$ 523 bilhões) que inclui ajuda militar para a Ucrânia e Israel.
Em troca, os republicanos exigem um endurecimento das medidas de segurança na fronteira e restrições severas para conter a imigração ilegal. Os líderes de ambos os partidos no Senado apoiam a ajuda à Ucrânia. No entanto, vários legisladores republicanos na Câmara dos Representantes acreditam que esse apoio não favorece os interesses dos Estados Unidos.
Fri, 19 Jan 2024 00:28:04 GMT