Chefe da ONU exige regulamentar armas autônomas “impiedosas”

O secretário-geral da ONU pediu nesta segunda-feira (16) à comunidade internacional que atue para estabelecer um acordo internacional vinculante que regule o uso das armas letais autônomas consideradas “impiedosas”, frequentemente chamadas de “robôs assassinos”. A ONU sedia nesta semana, em Genebra, a sétima conferência de revisão da Convenção sobre Certas Armas Convencionais (CCAC), com o debate aberto sobre se deve regular esses sistemas que selecionam e atacam seus alvos sem controle humano. “Atuem para impedir o uso e a proliferação destas armas impiedosas.

Nunca devemos deixar de proteger os civis diante do massacre e da devastação causados pelos conflitos armados, nem de prevenir o sofrimento desnecessário”, declarou António Guterres em um vídeo exibido na abertura dessa conferência. “Vamos, juntos, dar prioridade à humanidade e à proteção”, acrescentou. A conferência reúne, até 20 de novembro, os 128 Estados-membros dessa convenção, na qual as decisões são tomadas por consenso, o que tornará o processo de negociação mais difícil. Uma ampla maioria de Estados, com o apoio da ONU e de várias ONGs, reivindica um acordo internacional que estabeleça regras claras sobre esse tipo de armamento.

Mas um pequeno grupo de países, entre eles Estados Unidos, Rússia e Israel, opõe-se a qualquer norma vinculante. – “Juridicamente vinculante” -“As novas tecnologias – em particular os sistemas de armas autônomas – representam novos desafios humanitários, jurídicos, éticos e de segurança”, ressaltou Guterres. “Insto a iniciar negociações visando um instrumento juridicamente vinculante para regulamentar os sistemas de armas autônomas, que inclua proibições e restrições claras”, pediu. A organização humanitária Human Rights Watch afirmou que, se não houver uma ação decisiva nesta conferência, a população civil ficará “perigosamente exposta”. “A necessidade de regulamentar as armas autônomas adquiriu uma nova urgência” com os avanços em inteligência artificial, afirmou Laurent Gisel, do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV). No fim de outubro, a Assembleia Geral da ONU aprovou uma resolução com o apoio de 164 Estados que insta à negociação de normas sobre armas autônomas. No entanto, cinco países votaram contra (Estados Unidos, Rússia, Israel, Coreia do Norte e Belarus) e nove se abstiveram, entre eles Irã, China e Arábia Saudita. Paralelamente, Washington propôs, no início de outubro, um processo de cinco anos para elaborar um instrumento não vinculante, enquanto as ONGs e a Cruz Vermelha reivindicam um prazo de um ano. Porém, diante da oposição das grandes potências, os observadores consideram pouco provável que um acordo para iniciar conversações sobre essas normas seja alcançado nesta semana em Genebra. 

Mon, 16 Nov 2026 12:50:34 GMT