Irã começa a limitar inspeções sobre seu programa nuclear

O Irã confirmou nesta terça-feira (23) a entrada em vigor das restrições às inspeções da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) a suas atividades nucleares, após o fim de um prazo estabelecido por Teerã para a suspensão das sanções americanas. 

“A aplicação da lei (do Parlamento) começou esta manhã”, afirmou o ministro iraniano das Relações Exteriores, Mohamad Javad Zarif. 

“Oficialmente, anunciamos em 15 de fevereiro à Agência Internacional de Energia Atômica que a lei do Parlamento entraria em vigor a partir da manhã de 23 de fevereiro”, completou Zarif, que, no entanto, destacou que a cooperação de Teerã com a agência nuclear da ONU prossegue. 

De acordo com o texto promulgado pelo Parlamento iraniano em dezembro, o governo é obrigado a limitar certas inspeções da AIEA a instalações não nucleares, incluindo áreas militares suspeitas, caso sejam mantidas as sanções restabelecidas em 2018 pela administração anterior dos Estados Unidos, quando Donald Trump retirou unilateralmente seu país do acordo nuclear com o Irã.

Em resposta à atitude de Washington, desde 2019 Teerã abriu mão progressivamente de várias limitações que havia concordado sobre seu programa nuclear em troca de uma flexibilização das sanções.

Irã e AIEA – agência nuclear da ONU – anunciaram no domingo um acordo “temporário” para manter um controle das atividades nucleares, mas reduzido, enquanto começam as negociações diplomáticas entre as partes integrantes do acordo internacional, que forneceu um marco para o programa nuclear iraniano concluído em Viena em 2015, em uma tentativa de romper o impasse atual.

O diretor geral da AIEA, Rafael Grossi, afirmou que sua organização continua “sendo capaz de manter o nível necessário de vigilância e constatação” após as conversas com funcionários iranianos. 

O porta-voz do governo iraniano, Ali Rabii, elogiou nesta terça-feira o acordo “eficaz e tranquilizador” com Grossi, que segundo ele evitaria “prejudicar as relações, a confiança mútua e a cooperação positiva entre Irã e AIEA”.

Ao abrigo deste “acordo técnico bilateral”, que tem duração de três meses, mas que pode ser suspenso a qualquer momento, o número de inspetores no terreno não muda e continuam a ser possíveis verificações sem aviso prévio.

“O núcleo deste acordo é que as imagens gravadas por câmeras sobre nosso programa nuclear (…) serão mantidas e não serão disponibilizadas para a Agência”, disse Zarif.

A Organização de Energia Atômica do Irã afirmou no domingo que as imagens serão “retiradas” se as sanções não forem “totalmente levantadas em três meses”.

Concluído em Viena entre o Irã e o grupo 5+1 (os cinco membros do Conselho de Segurança da ONU – Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Rússia e China – mais Alemanha), o pacto prevê o levantamento gradual das sanções em troca de uma garantia de que o Irã não adquirirá armas nucleares. 

O jornal reformista Etemad, por sua vez, chamou o acordo temporário de “uma iniciativa de três meses para ajudar a diplomacia”, e o ultraconservador Kayhan saudou uma “vitória” da República Islâmica.

Apesar de suas negativas, o Irã é acusado de querer adquirir armas nucleares, principalmente por Israel.