Os promotores holandeses pediram prisão perpétua para os quatro homens acusados de derrubarem o avião do voo MH17, da Malaysia Airlines, em 2014, no leste da Ucrânia, julgados à revelia pela morte das 298 pessoas a bordo.
O voo derrubado decolou do aeroporto de Schipol, em Amsterdã, com destino a Kuala Lumpur, em julho de 2014, e sobrevoou uma zona em conflito. Esta semana, os promotores concluíram a argumentação, mas o veredicto deve ser anunciado somente no fim de 2022.
Os quatro suspeitos são os russos Sergei Dubinski, Igor Guirkin e Oleg Pulatov, e o ucraniano Leonid Kharshenko, quatro altos quadros dos separatistas pró-Rússia do leste da Ucrânia que são acusados de terem abatido a aeronave com um míssil terra-ar BUK.
“Pedimos que os suspeitos Girkin, Dubinsky, Pulatov e Kharchenko sejam condenados à prisão perpétua por sua responsabilidade na queda do avião que provocou a morte destas 298 pessoas”, disse o promotor Manon Ridderbeks aos juízes.
A acusação afirma que os quatro suspeitos tiveram um papel central na obtenção do sistema de míssil terra-ar BUK, com o provável objetivo, ainda segundo a Promotoria, de derrubar um avião militar ucraniano.
“Se essa era sua intenção, isso não muda nada, porque continuam sendo acusados de um ato criminoso”, alegaram os promotores.
Na audiência em um tribunal de segurança máxima próximo ao aeroporto de Schipol, eles destacaram que o fato de terem errado o alvo não constitui qualquer diferença, diante da evidência de que cometeram um crime.
Ainda segundo a acusação, a lei holandesa não distingue entre aeronaves militares e civis.
“Qualquer violência contra a aviação deve ser severamente punida”, afirmaram.
Investigadores internacionais alegam que o míssil BUK foi transferido de uma base militar russa para uma parte do leste da Ucrânia no poder dos separatistas pró-Moscou.
O armamento seria usado contra as forças de Kiev.
– O “atirador” –
As audiências aconteceram em um momento de crescente tensão pelo conflito na Ucrânia, após as acusações dos países ocidentais de que Moscou planeja uma invasão.
Kiev enfrenta uma insurgência pró-Moscou em duas regiões separatistas desde 2014, ano em que o Kremlin anexou a península da Crimeia.
Moscou nega ter um contingente na fronteira com a Ucrânia, mas os países ocidentais advertiram que adotarão sanções contundentes, em caso de ataque.
O presidente Vladimir Putin busca um diálogo com seu colega dos Estados Unidos, Joe Biden, para ter garantias de segurança antes de retirar as tropas.
Quando o avião do voo MH17 foi derrubado, os países ocidentais adotaram duras sanções contra a Rússia.
O réu mais conhecido é Girkin, de 49 anos, conhecido pelo pseudônimo de “Strelkov”, que significa “atirador” em russo.
Foi um dos principais comandantes dos separatistas no início do conflito na Ucrânia.
Dubinsky, de 57, é acusado de pertencer aos serviços de Inteligência russos, e Pulatov, de 53, foi um soldado das forças especiais russas, subordinado a Dubinsky.
Já Kharchenko, de 48, teria liderado uma unidade separatista no leste da Ucrânia.
“Os suspeitos usaram o míssil BUK como sua arma própria”, disse o procurador-geral Thijs Berger.
Nas audiências desta semana, Berger afirmou que os réus “não apertaram o botão” para lançar o míssil, “mas o usaram em sua luta armada, com o objetivo de destruir um avião”.
No início do julgamento, em março de 2020, os promotores disseram que, se o tribunal emitir uma condenação, eles farão o possível para “garantir que seja cumprida: na Holanda, ou em outro lugar”.
No julgamento, foram ouvidos os depoimentos comoventes de familiares das vítimas, que relataram a perda de filhos, pais e irmãos.
Também pediram à Rússia, a qual chamaram de “corrupta”, que estabeleça justiça.