O Parlamento da Polônia aprovou definitivamente nesta sexta-feira (17) a controvertida lei sobre os meios de comunicação que, segundo a oposição, ameaça a liberdade de imprensa, e que representará um problema nas suas relações com os Estados Unidos.
O governo defende que a lei – aprovada na Câmara mesmo com a oposição do Senado – protegerá o panorama midiático do país de atores potencialmente hostis como a Rússia.
Para sua entrada em vigor, a lei aprovada em uma votação surpresa nesta sexta-feira por 228 votos a favor e 219 contra, deve ser sancionada pelo presidente da Polônia, Andrzej Duda.
A oposição critica que a aprovação da lei se desenvolveu de forma que viola as regras parlamentares e do direito.
A legislação aprovada impede que as empresas que não pertencem ao Espaço Econômico Europeu tenham participação majoritária em conglomerados de mídia poloneses.
Isso poderia afetar o grupo americano Discovery, que teria que vender a maior parte de suas ações na rede de televisão privada TVN24, cuja linha editorial é mais crítica com o poder.
O Senado – onde a oposição tem maioria – votou contra a lei em setembro, depois que a Câmara dos Deputados tinha aprovado o projeto em agosto.
Na época, os Estados Unidos disseram que estavam “profundamente preocupados” com o texto e advertiram para o potencial impacto do mesmo sobre a liberdade de imprensa na Polônia e no clima para os investidores estrangeiros.
Washington pediu ao presidente Duda que vetasse o projeto de lei.