UE promete acordo sobre reforma do pacto migratório ‘nos próximos dias’
Os países da União Europeia (UE) devem selar um acordo sobre a reforma da política migratória comum “nos próximos dias”, anunciaram suas autoridades nesta quinta-feira (28). “Estou convencido de que em breve, nos próximos dias, seremos capazes de chegar a esse acordo total”, disse o ministro do Interior espanhol, Fernando Grande-Marlaska, após uma reunião de ministros da UE em Bruxelas. O ministro acrescentou que este acordo deve ser alcançado em uma reunião dos representantes permanentes dos países da UE, em Bruxelas, e antes da cúpula do bloco, nos dias 5 e 6 de outubro, em Granada, Espanha.”Acredito que estamos muito, muito perto de alcançar essa conformidade necessária e essencial, em um prazo curtíssimo.
O trabalho destes últimos dias (…) de todas as delegações foi muito importante”, acrescentou. Isso “nos permitiu estar otimistas de que há detalhes a aperfeiçoar e que nos próximos dias podemos anunciar uma abordagem geral”. “Existe uma diferença que – deixe-me dizer – é sutil”, disse Grande-Marlaska.- Sem obstáculos fundamentais -A comissária europeia para os Assuntos Internos, Ylva Johansson, disse que “é claro que não há nenhum obstáculo principal”. A responsável insistiu que o assunto não foi “formalmente incluído na agenda [da reunião ministerial], mas avançamos muito nas discussões”. A UE discute há três anos uma reforma do pacto sobre política migratória, com o objetivo de um entendimento para que os países do bloco compartilhem a responsabilidade de receber migrantes ou cobrir os custos.
Em julho deste ano, o bloco implementou um grande esforço para aprovar e implementar a reforma, mas a tentativa fracassou por falta dos votos necessários, particularmente pela abstenção da Alemanha. Confrontada com a frustração generalizada devido às negociações paralisadas, a Espanha (que detém a presidência semestral do Conselho da UE) fez uma proposta de compromisso que pareceu abrir as portas para um entendimento com o apoio da Alemanha.”Vamos votar a favor deste compromisso, que acredito ter sido muito bem negociado pela Espanha”, disse Faeser durante a reunião.
No entanto, a reunião terminou sem um entendimento pleno e a questão passa agora para negociações a nível de embaixadores dos países do bloco. Ao retirar-se, Faeser disse que “a proposta revisada pela Presidência espanhola inclui agora alterações importantes que permitiram à Alemanha aprová-la. Deve ser dada prioridade aos procedimentos para crianças e suas famílias nas fronteiras externas”.
Entre as principais propostas do pacote de reformas lançado pela Comissão Europeia (braço Executivo da UE) estão a ampliação do período de detenção para migrantes irregulares e a aceleração das avaliações dos pedidos de asilo. O conteúdo final da reforma do pacto migratório ainda deverá ser negociado pelos países do bloco com os deputados do Parlamento Europeu.- Coordenação com latino-americanos -Nesta quinta-feira, os ministros do Interior dos países da UE se reuniram com seus homólogos do Comitê Latino-Americano de Segurança Interna (Clasi).
Segundo Grande-Marlaska, as discussões se concentraram em aprofundar a coordenação entre europeus e latino-americanos, incluindo promover a criação da Ameripol, equivalente à Europol.”Esperamos que a Ameripol seja institucionalizada em breve, com a aprovação dos estatutos”, disse o ministro espanhol. Johansson ressaltou, por sua vez, que “nos concentramos na cooperação policial”. A responsável terá uma reunião na sexta-feira com o ministro da Defesa Nacional da Colômbia, Iván Velásquez, para discutir a cooperação em questões policiais e ações contra os traficantes de drogas. “A Colômbia é o único país latino-americano, com o qual temos acordos por meio da Europol, e isso significa que podemos realizar investigações conjuntas”, afirmou.
Thu, 28 Sep 2023 17:30:44 GMT