União Europeia anuncia aplicação provisória do acordo com o Mercosul

A União Europeia (UE) aplicará provisoriamente o acordo comercial com o Mercosul, enquanto aguarda a decisão do principal tribunal europeu sobre a legalidade do pacto, anunciou nesta sexta-feira (27) a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. A Comissão Europeia adotou a decisão apesar da oposição da França. O presidente Emmanuel Macron considerou a medida uma “surpresa ruim” e um “mau gesto” por parte do Executivo comunitário.”Nas últimas semanas, tive conversas profundas sobre esta questão com os Estados-membros e com os eurodeputados.

Com base nisso, a Comissão vai proceder agora à aplicação provisória”, anunciou Von der Leyen em uma breve declaração à imprensa. O tratado eliminará gradualmente tarifas para mais de 90% do comércio entre os 27 Estados da UE e os fundadores do Mercosul: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Os dois blocos reúnem 30% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial e mais de 700 milhões de consumidores.

O tratado, no entanto, enfrenta resistência em vários países europeus liderados pela França, devido ao potencial impacto que a gigantesca zona de livre comércio pode ter para a agricultura e pecuária do continente. A ratificação do pacto estava congelada desde que o Parlamento Europeu o remeteu ao Tribunal de Justiça da União Europeia para a análise de sua legalidade, um trâmite que pode adiar a ratificação por um ano e meio.

A Comissão Europeia, no entanto, tinha a possibilidade de impor a aplicação do acordo de maneira provisória. Uruguai e Argentina ratificaram o acordo comercial na quinta-feira. Os Congressos do Brasil e do Paraguai devem ratificar o pacto nos próximos dias. O texto é negociado desde 1999 e foi assinado em 17 de janeiro, em uma cerimônia em Assunção.- Apoio da Alemanha e da Espanha -A Espanha expressou apoio à decisão da Comissão Europeia, afirmou o Ministério da Economia em um comunicado. “Em um mundo mais incerto, a Europa não pode se dar ao luxo de ficar para trás.

O acordo com o Mercosul é um grande passo no caminho da UE para ser mais autônoma e resiliente”, disse o ministro da Economia, Comércio e Empresa, Carlos Cuerpo. A Alemanha também celebrou a decisão do Executivo europeu, que, segundo o ministro das Relações Exteriores do país, Johann Wadephul, trará “prosperidade e crescimento”. No fim de janeiro, a França afirmou que consideraria “uma violação democrática” caso o Executivo da União Europeia aplicasse provisoriamente o tratado.

Von der Leyen destacou que “a aplicação provisória é, por natureza, provisória” e assumiu o compromisso de seguir dialogando com as autoridades e representantes europeus nos próximos meses. Para o ministro das Relações Exteriores do Uruguai, Mario Lubetkin, a aplicação provisória vai servir para “eliminar muitos medos” na Europa.”Nestes meses eles vão ver que [o acordo] favorece a todos nós”, disse o diplomata em entrevista coletiva, após confirmar que o presidente de esquerda uruguaio, Yamandú Orsi, promulgou nesta sexta-feira a lei que ratifica o acordo.

A Comissão Europeia deve agora notificar formalmente os países do Mercosul sobre a intenção de aplicar o acordo provisoriamente. O pacto entrará em vigor “dois meses após as comunicações formais”, explicou Olof Gill, um dos porta-vozes do Executivo comunitário. A Comissão e a maioria dos Estados europeus destacavam a necessidade de implementar o acordo o mais rápido possível, em particular no momento em que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaça impor novas tarifas contra a Europa. No Mercosul, o tratado tem amplo apoio, apesar das ressalvas de alguns setores industriais e de outros, como os produtores de vinho.

Fri, 27 Feb 2026 23:22:13 GMT